Produção Nacional
O PAPEL DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
2018; Volume: 16; Issue: 2 Linguagem: Português
10.36751/rdh.v16i2.1124
ISSN2358-9949
AutoresLilian Balmant Emerique, Ver�nica Ferreira Noronha De Barros, Mariana Moretti Ribeiro,
Tópico(s)Comparative constitutional jurisprudence studies
ResumoEstudo emp�rico das A��es Direitas de Constitucionalidade (ADIs) propostas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), verificando marco de interpreta��o da constitui��o em sentido pluralista de acordo com a ideia de sociedade aberta de int�rpretes da Constitui��o, de Peter H�berle, tamb�m observando aspectos da participa��o popular (sociedade civil) para uma jurisdi��o democr�tica. Utilizou-se metodologia de pesquisa emp�rica e an�lise das ADIs movidas pelo CFOAB (per�odo entre 1988 � 2014). Resultado pontua contribui��o relevante CFOAB para democracia no controle de constitucionalidade de direitos fundamentais.
Referência(s)