Portal de Periódicos da CAPES

Perfil das mulheres que buscam a laqueadura tubária no interior do estado de São Paulo / Profile of women seeking tubal ligation in the interior of São Paulo state

2021; Brazilian Journal of Development; Volume: 7; Issue: 8 Linguagem: Português

10.34117/bjdv7n8-416

2525-8761

Carolina Guizardi Polido, Carmen Maria Casquel Monti Juliani, Florence Beryl Pilkington, Marcelo Hiroshi Tutia,

Male Reproductive Health Studies

O PAISM, considerado um marco para a saúde da mulher, redimensionou toda a rede do cuidado relativo a ela, superando a atenção restrita ao ciclo gravídico-puerperal e introduzindo o conceito de saúde reprodutiva às ações em saúde da mulher (Osis, 1998). O conceito de saúde reprodutiva foi definido pelo Fundo das Nações Unidas para Assuntos de População (UNFPA) na Conferência de População do Cairo em 1994 como "um estado de completo bem-estar físico, mental e social em todos os assuntos concernentes ao sistema reprodutivo, suas funções e processos" (UNFPA, 1995), e implica que a pessoa possa ter uma vida sexual segura e satisfatória, "tendo autonomia para reproduzir e liberdade de decidir sobre quando e quantas vezes deve fazê-lo". Ainda, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é o PF que auxilia os casais a decidir quando começar a ter filhos, qual o intervalo entre eles e quando parar, sendo responsável ainda por auxiliar na detecção de riscos envolvidos com a gestação (OMS, 1998). Os direitos reprodutivos estão previstos na legislação nacional e normativas do Ministério da Saúde (MS). A oferta da contracepção na atenção primária se insere no PF, como preconiza o PAISM, e uma das situações previstas é a esterilização feminina cirúrgica definitiva – LT, que é regulamentada no Brasil pela Lei 9.263 (Brasil, 1996) e pela Portaria 144 do Ministério da Saúde (Brasil, 1997), com o intuito de garantir os direitos reprodutivos de casais ou indivíduos, homens e mulheres, de acordo com o artigo 226 da Constitui­ção Federal (Brasil, 1988). No Brasil, a decisão pela LT ocorre, na maioria das vezes, pela falta de escolha das mulheres, imposta pelas circunstâncias vividas e pela indisposição do parceiro de colaborar na anticoncepção (Marcolino e Galastro, 2001; Carvalho, 2003; Moura e Vieira, 2010), devido aos repetitivos insucessos e no sentimento de incapacidade de se controlar este aspecto da vida (Osis et al., 1998; Moura e Vieira, 2010), levando as mulheres a optarem por este método como necessário para que se tenha controle de sua história reprodutiva. Existe uma situação de possível reversão da tendência de crescimento deste método no Brasil, porém um alto índice de esterilização permanece para mulheres com menor renda e escolaridade, podendo indicar acesso mais difícil aos métodos contraceptivos reversíveis ou falta de informação qualificada sobre eles, com taxas influenciadas ainda pelo número de filhos vivos. Há que se considerar, no entanto, que a taxa de fecundidade é mais elevada entre as mulheres de classes sociais menos favorecidas, havendo entre estas uma média de 3,9 filhos, em contraste com a média de 1,2 filhos entre as mulheres de classes sociais mais favorecidas (Carvalho e Schor, 2012; Cirolini, 2010; IBGE, 2010b). Existe ainda um descompasso entre o desejo de não ter filhos e do uso regular de métodos contraceptivos, e a análise dos índices de LT deve incluir ainda a própria desaprovação das mulheres em relação aos métodos contraceptivos reversíveis oferecidos, eficácia, inocuidade e até mesmo aceitação cultural, sendo evidente a maior participação delas no PF (Heilborn et al., 2009; Nicolau et al., 2010; Ribeiro et al., 2008). A dificuldade de acesso ao PF de qualidade, e consequente falta de informação adequada sobre os métodos contraceptivos, juntamente com a não individualização do cuidado corroboram com a decisão pela LT em detrimento de outros métodos (Vieira e Souza, 2011; Carvalho e Schor, 2012; Nicolau et al., 2010). A literatura evidencia que o cenário brasileiro é marcado pela busca da LT por mulheres de menor escolaridade e renda, que não recebem adequado aconselhamento em PF, e muitas vezes decidem pela LT pelas situações de vida a que estão submetidas, tendo, portanto, grande chance de recorrer à reversão do procedimento em outro momento da vida. O problema da longa espera para o procedimento foi apontado na literatura, ao encontro do que foi identificado no campo deste estudo, gerando a motivação para a pesquisa. Este estudo buscou responder às seguintes questões: quem são as mulheres que procuram a LT no interior do estado de SP, porque optam pela LT e quais as suas características sociodemográficas?