Produção Nacional
A REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DESDE A CULTURA JURÍDICA LATINOAMERICANA
2023; Volume: 46; Issue: 130 Linguagem: Português
10.58422/releo2020.e1134
ISSN0101-9635
Autores Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoCom o império do positivismo herdado dos colonizadores, pensar os direitoshumanos desde o contexto político, jurídico e social latino-americanoexige saber que se fala em ausência de direitos, em demandas falhasou atrasadas e em propostas constitucionais formalistas que, além de nãoserem postas em prática, ocasionam o entorpecimento jurídico dos povose dá ensejo ao efeito encantatório dos direitos humanos. A partir dessapremissa, valendo-se do método de pesquisa bibliográfica, o objetivo destetrabalho é oferecer reflexões sobre o repensar contemporâneo da culturajurídica desde o contexto latino-americano de direitos humanos, com aproposta crítica de reinvenção desses direitos como processos de luta antipositivista.Dentre os resultados atingidos, fala-se de direitos humanos naAmérica Latina a partir de sua negação e do constitucionalismo de ordemjuspositivista, como mecanismo para a castração do potencial emancipatórioque carregam tais direitos. Assim, faz-se necessário reinventar os direitoshumanos como processos sociais, econômicos, políticos e culturais,que sirvam de matrizes para novas subjetividades revolucionárias.
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