Artigo Produção Nacional

VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA: RECORTE EPIDEMIOLÓGICO

2019; Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA); Volume: 9; Issue: 3 Linguagem: Português

ISSN

2358-2367

Autores

Letícia Pinheiro de Melo, Alex de Novais Batista, Rosimery Cruz de Oliveira Dantas,

Tópico(s)

Intimate Partner and Family Violence

Resumo

INTRODUCAOA violencia sexual e um problema mundial que ocorre em diversos contextos e sociedades e que, mesmo que aconteca em ambos os sexos, as principais vitimas sao mulheres jovens e adolescentes (FACURI et al., 2013). Essa situacao afeta de forma multidimensional a vida das vitimas, com sequelas fisicas, biologicas, sociais e psicologicas graves, prejudicando sua percepcao de mundo e do proprio eu, muitas vezes causando medo, vergonha e silencio sobre a violencia (LABRONICI; FEGADOLI; CORREA, 2010).Mesmo que essa violencia ocorra em niveis alarmantes, os numeros notificados ainda nao correspondem a realidade devido a subnotificacao dos casos (COSTA; SERAFIM; NASCIMENTO, 2015). A Organizacao Mundial de Saude (OMS) ressalta a importância do preparo dos profissionais de saude para identificar e intervir nas situacoes de violencia contra a mulher, por meio do confronto, da notificacao e da assistencia a vitima (PEDROSA; SPINK, 2011).OBJETIVOSAnalisar os dados referentes as notificacoes de violencia sexual no estado da Paraiba e relacionar com os aspectos sociais envolvidos, provocando reflexoes acerca do tema.METODOLOGIATrata-se de um estudo epidemiologico descritivo retrospectivo, com dados obtidos por meio de consulta a base de dados do Sistema de Informacao de Agravos de Notificacao (SINAN/SUS), disponibilizados pelo Departamento de Informatica do Sistema Unico de Saude (DATASUS). Foi realizado um recorte epidemiologico das notificacoes realizadas no Estado da Paraiba no periodo de 2009 a 2016, tendo como variaveis: sexo, faixa etaria e violencia do tipo sexual (VTS). Por se tratar de um banco de dominio publico, nao foi necessario submeter o projeto ao Comite de Etica em Pesquisa.RESULTADOS Dentro do recorte analisado, o total bruto de notificacoes de VTS foi de 1.766 casos. Estas ocorreram associadas a outras formas de violencia, podendo uma unica mulher vivenciar varias formas, assim representadas: 849 casos de ameacas, 827 de violencia fisica, 975 a violencia psiquica e moral, 298 a tortura, 788 a espancamento, 262 ocorreram mediante arma de fogo e 163 mediante objeto perfuro-cortante. Quando analisadas por sexo, encontra-se uma grande discrepância em relacao ao feminino (1.658 (93,9%) notificacoes) quando comparado ao masculino (108 (6,1%) registros). A prevalencia da VTS contra a mulher, indica uma problematica resultante da construcao historico social, no qual as mulheres sao vistas como objeto sexual, submissa e fragil. Para muitos, VTS e tida como uma forma de oprimir, corrigir, subjugar e diminuir o sexo feminino.Dentre as VTS foram notificados 1.299 casos de estupro, dos quais 1.229 (94,6%) ocorreram no sexo feminino e 70 (5,4%) masculino. Os outros 467 registros estao relacionados a outros tipos de violencia sexual. A VTS afeta fisica e psicologicamente a vitima, principalmente estando associadas a fatores agravantes como esses supracitados, por aumentar o risco de morte da vitima e sequelas, principalmente psicologicas.A analise do grupo etario demonstra que a VTS ocorreu principalmente dos 10 aos 14 anos, com registro de 492 casos (27,9%), seguido da faixa correspondente dos 20 aos 29 anos, com 372 casos (21,1%), e dos 15 aos 19 anos, com 283 casos (16,0). A faixa de 10 a 29 anos possui 1.147 notificacoes, equivalentes a 65% dos casos de violencia sexual. Percebe-se que grande maioria dos casos estao associados a criancas e adolescentes, o que e preocupante, pois os resultados dessa violencia produzem a nivel psicologico danos devastadores, que produzirao sequelas por toda a vida.CONCLUSOESConclui-se, com base na analise realizada que o perfil das vitimas e formado por mulheres, entre 10 e 29 anos. Esse fato confirma a importância de debates sobre o assunto, e principalmente, sobre a construcao social em torno das mulheres e seus direitos, alem de apontar para a necessidade de aumentar as politicas publicas relacionadas a protecao das mulheres, suscetiveis a diversos riscos cotidianamente.

Referência(s)