Produção Nacional
Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
2021; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 13; Issue: 3 Linguagem: Português
ISSN
2317-7721
AutoresRafaela Antunes Fortnato, Cristina de Araújo Lima, Livia Priori Gonçalves,
Tópico(s)Urban and Rural Development Challenges
ResumoResumo A producao de habitacoes de interesse social no Nucleo da Regiao Metropolitana de Curitiba, financiadas com recursos do programa federal Minha Casa, Minha Vida, se encontra intimamente ligada ao processo de periferizacao, apesar do PMCMV propor a garantia das condicoes de sustentabilidade urbanistica, social e ambiental da populacao envolvida como seu principio norteador. Nesse contexto, surge o questionamento: considerando os programas oficiais e focalizando areas periurbanas, como se encontram as condicoes de sustentabilidade nos conjuntos habitacionais de interesse social no Nucleo da Regiao Metropolitana de Curitiba? Tem-se como premissa que a selecao de terrenos perifericos para implantacao dos conjuntos habitacionais prejudica as condicoes de sustentabilidade urbana e ambiental dos mesmos. O metodo de pesquisa adotado foi o estudo de caso de conjuntos habitacionais localizados nos municipios de Curitiba e Fazenda Rio Grande. Os resultados demonstraram que a falta de utilizacao dos instrumentos do Estatuto da Cidade, como a demarcacao de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) juntamente ao Parcelamento e Edificacao Compulsorios e ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo no Tempo, criou fragilidade ao quesito de qualidade urbana desses conjuntos habitacionais, que acabaram sendo implantados nas bordas dos perimetros urbanos dos municipios, ampliando o processo de periferizacao. Palavras chave: Periferizacao. Habitacao de interesse social. Sustentabilidade. Programa Minha Casa, Minha Vida. Nucleo da Regiao Metropolitana de Curitiba – NUC-RMC. Abstract The article discusses the implementation of social housing by the “Minha Casa, Minha vida” (MCMV) - My House, My Life - program regarding the concept of housing and sustainability principles related to the peripheralization process. The text aims to identify urban and socio-environmental characteristics of existing cases in the Metropolitan Region of Curitiba, to understand possibilities of future advances in the socio-environmental quality in these public policies. The methodological procedures included a quantitative and qualitative approach; use of the QGIS geoprocessing software. The analysis strategy applied Blue House Seal methodology, considered the most suitable system for assessing social housing in Brazil evaluating 53 sub-items: urban quality, design and comfort, energy efficiency, conservation of material resources, management water and social practices. The results showed that the MCMV does not apply the full concept of housing; assumes the financing of the enterprise, however, not its sustainability; passes on to other actors (city halls, businessmen, users) items such as the development of social action programs and projects; solution of eventual architectural and urban problems. This process amplifies the social periphery, a citizen due to the difficulties in accessing the residents to opportunities for educational, professional and individual fulfillment, relegating, finally, to the users, the sustainability of the buildings. Keywords: Urban sprawl. Social housing. Sustainability. My House, My Life Program. Nucleus of the Metropolitan Region of Curitiba – NUC-RMC.
Referência(s)