A MAGISTRATURA CRIMINAL COMO A ÚLTIMA FRONTEIRA DA CIDADANIA
2021; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Volume: 6; Issue: 10 Linguagem: Português
10.5752/p.1678-3425.2021v6n10p23-34
ISSN1678-3425
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO acusado da prática de um crime tem direito de ser julgado por uma pessoa que acredite na possibilidade de sua inocência. Consciente do seu papel, alicerçado na dignidade da pessoa humana, atento aos direitos decorrentes da cidadania e realizando o que prega o princípio da sustentabilidade social, o juiz de uma vara criminal deve atuar pensando na construção de uma sociedade mais justa, visando a erradicação da marginalização e redução da desigualdade, sem preconceitos e evitando qualquer forma de discriminação.
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