Produção Nacional
ALIENAÇÃO PARENTAL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO ÂMBITO FAMILIAR
2021; Volume: 28; Issue: 34 Linguagem: Português
10.14295/revistadaesmesc.v28i34.p298
ISSN2236-5893
Autores Tópico(s)Criminal Justice and Penology
ResumoA alienação parental é um instituto jurídico do Direito de Família que surgiu para identificar situações de abusos que ocorrem no âmbito familiar. Em razão dela, é possível reconhecer quando a criança está sofrendo abusos emocionais e até físicos por parte da pessoa que possui a guarda. A Lei que trata sobre o assunto foi inserida para auxiliar o magistrado na aplicação de sanções e para reconhecer o alienador. Será apresentado no artigo o conceito de alienação parental, seguido pelas características, os tipos de guarda mais usuais, bem como a denunciação caluniosa e as implantações de falsas memórias.
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