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A busca pela efetividade: instrumento da tutela inibitória

2012; Volume: 1; Issue: 3 Linguagem: Português

2527-0389

Caroline Schneider,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Este trabalho objetiva analisar a efetividade da prestacao da tutela jurisdicional, por meio da tutela inibitoria. A evolucao do direito, de normas ligadas ao “ter” para normas ligadas ao “ser”, gera a insuficiencia da tutela ressarcitoria. Os novos direitos exigem adaptacao do ordenamento, com reformas legislativas, da doutrina e da jurisprudencia. Concluimos que diante de direitos do “ser” a tutela inibitoria se mostra mais efetiva, com os instrumentos que sao colocados a sua disposicao.