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Vacinas no Brasil: análise histórica do registro sanitário e a disponibilização no Sistema de Saúde

2021; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; Volume: 26; Issue: 11 Linguagem: Português

10.1590/1413-812320212611.13932021

1678-4561

Kaite Cristiane Peres, Fabíola Bagatini Buendgens, Ediana Adriano Prates, Norberto Rech, Luciano Soares, Claudia Marcela Vargas-Peláez, Mareni Rocha Farías,

Global Maternal and Child Health

Resumo Com a pandemia da COVID-19 e a importância das políticas públicas de proteção social, questões sanitaristas incluindo as imunizações se tornaram destaque. O estudo tem o objetivo de analisar a dinâmica dos registros sanitários de vacinas no país e as vacinas disponibilizadas por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), com destaque para o calendário vacinal no período entre 2004 e 2018. Realizou-se um estudo descritivo, documental e exploratório dos processos de registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a incorporação dos produtos no PNI. Como base da pesquisa foram utilizados o banco de dados de registro sanitário disponibilizado pela Anvisa, a análise documental de publicações oficiais/normativas e os dados da literatura. Os dados demonstram a incorporação das vacinas no PNI, assim como um país com potencial industrial para a produção das vacinas, no entanto ainda centrado na transferência de tecnologias, necessitando de investimentos e atenção pública no desenvolvimento de novas tecnologias, garantindo a independência do setor.