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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Financiamento da Drenagem Urbana: Uma Reflexão

2008; Brazilian Association of Water Resources; Volume: 13; Issue: 3 Linguagem: Português

10.21168/rbrh.v13n3.p93-104

ISSN

2318-0331

Autores

Carlos Francısco Sımões Gomes, Márcio Baptista, Nilo Nascimento,

Tópico(s)

Urban and Rural Development Challenges

Resumo

O crescimento das cidades tem demandado maiores investimentos aos sistemas de drenagem urbana.Diante disso, este artigo aborda uma forma de se conseguir recursos capazes de promover a auto-sustentação financeira dos sistemas de drenagem urbana.Essa forma se apresenta através da cobrança de uma taxa de drenagem, embasada na Lei 9.433, proporcional ao índice de impermeabilização de cada imóvel.São apresentadas três metodologias.Uma dessas metodologias tem como objetivo alcançar o caráter social de uma taxa.Assim, ela prevê o subsidio da taxa de drenagem de imóveis em áreas de menor poder aquisitivo.Para se verificar o reflexo dessa taxa no

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