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UMA PERSPECTIVA TEÓRICO-METODOLÓTICA PARA AS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO

2001; EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA; Volume: 18; Issue: 3 Linguagem: Português

10.35977/0104-1096.cct2001.v18.8858

1678-3964

Danilo Nolasco Côrtes Marinho,

Social and Economic Solidarity

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Sao Paulo: Companhia das Letras, 2000. A frase Brasil nao e mais um pais subdesenvolvido, e um pais injusto e uma meia-verdade que reflete equivocada percepcao de um setor da intelectualidade academica e politica brasileira. O tema desenvolvimento, tanto em seus aspectos amplos e societais como em seus aspectos especificos, esta sendo resgatado e discutido novamente. Alem das instituicoes das Nacoes Unidas e o Banco Mundial, varios autores tem recuperado e enaltecido o tema desenvolvimento, destaca-se entre eles, Amartya Sen, natural de Bangladesh, traduzido e resenhado no Brasil. No ano passado foi lancado no Brasil, Desenvolvimento como liberdade. Trata-se de uma obra que aborda os pressupostos etico-filosoficos fundamentais para o conceito de desenvolvimento, que pode ser sintetizado na frase: desenvolvimento nao e aquisicao de bens materiais, mas expansao sustentada das liberdades reais das pessoas. O ponto de partida do argumento de Sen e constatacao dos contrastes que caracterizam o mundo contemporâneo. Vivemos em um mundo de opulencia e conforto material sem precedentes, que estabeleceu o regime democratico e participativo como modelo proeminente de organizacao politica. Direitos humanos e liberdade politica hoje sao parte da retorica prevalecente. Vivemos em um mundo de privacao, destituicao e opressao extraordinarias. Grande parte da populacao mundial vive em condicoes pobreza, carencias fundamentais (por exemplo, de saude, educacao e seguranca), ausencia de liberdades formais e, ainda, com amplos espacos sujeitos progressiva deterioracao ambiental. Nada assinala, de forma efetiva, mudanca desse cenario tragico. Para alguns autores, como Barrington Moore, a pobreza, uma macica pobreza triturante e degradante, esta propensa marcar o seculo XXI. Sen acredita nas possibilidades de mudanca, embora nao endosse as prescricoes tradicionais dos economistas ou as propostas revolucionarias do socialismo. O crescimento economico nao pode sensatamente ser considerado um fim em si mesmo e, quanto as propostas revolucionarias/totalitarias que requerem sangue, suor e lagrimas para depois atingir bem-aventuranca, ele as critica, ja que considera as liberdades democraticas meio e, principalmente, objetivo final do desenvolvimento. Para ele liberdade e desenvolvimento. As liberdades substantivas (liberdade de participacao politica, oportunidade de receber educacao e assistencia de saude, por exemplo) estao entre os componentes constitutivos do desenvolvimento. Defende tambem liberdade de troca - de palavras, de bens, de presentes; liberdade de troca e mais importante do que o mercado. O argumento nao e ser livre para desenvolver, desenvolver e ser livre. Ele constrange os socialistas mais radicais ao defender livre iniciativa. Agrada aos ambientalistas, ao considerar que as pessoas podem ser livres e, portanto, felizes, sem sucumbirem ao consumismo material. Uma preocupacao de Sen e que sua enfase na capacidade humana nao seja confundida com teoria do humano, tao em voga. Ele considera que literatura sobre capital humano tende concentrar-se na atuacao dos seres humanos para aumentar as possibilidades de producao. A perspectiva da capacidade humana, por sua vez, concentra-se no potencial - liberdade substantiva - das pessoas para levar vida que elas tem razao para valorizar e para melhorar as escolhas reais que elas possuem. As ideias de Sen servem de base teorico-metodologica para politicas de desenvolvimento baseadas na participacao social e no fortalecimento da cidadania. Nao resolvem alguns dos grandes problemas que os paises mais pobres enfrentam, mas sao concepcoes que estao afinadas com as concepcoes ja globalizadas de democracia participativa, direitos humanos e liberdades fundamentais. Embora enfatize importância da diversidade humana, defende uma etica global. E um autor que deve ser lido tanto por especialistas como por pessoas interessadas em novas e instigantes ideias.