Artigo Revisado por pares

Portugal e Brasil em 1875: duas crónicas esquecidas de Oliveira Martins

2005; Modern Humanities Research Association; Volume: 21; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1353/port.2005.0001

ISSN

2222-4270

Autores

Sérgio Campos Matos,

Tópico(s)

History of Education Research in Brazil

Resumo

Portugal e Brasilem 1875:duascrónicas esquecidasde Oliveira Martins SÉRGIO CAMPOS MATOS No temporelativamente curtoda suavida(1845-1894), OliveiraMartins produziuumavastae diversificada obrade historiador, economista, antrop ólogo,críticosociale político,sempreatentoà realidadesocialdo seu tempo.Emboramuitose tenhaescritoacercado seu ideárioe percurso intelectual e político,há ainda numerosostextosseus esquecidos (não incluídosnas incorrectamente designadasObras Completas)e muitos outrospor identificar, dispersospela imprensaperiódicaportuguesae brasileira. As duas crónicaspolíticasda sua autoriaque a seguirse transcrevem, intituladas Portugal e Brasil,forampublicadasoriginalmente na Revista Ocidental, em 1875.Inserem-se numasequênciade onzetextos, todoscom o mesmotítulo, datadosde Fevereiro a Julhodessemesmoano.1Ponto intermédio entreos primeiros trabalhos de reflexãosociale políticade juventude(finaisdo decénio de i860) e Portugal Contemporâneo (1881), estascrónicastêmespecialvalorcomo testemunho crítico do fontismo e dasuapolítica demelhoramentos materiais - o grandetemanelassempre presente é afinalo da modernização da sociedadeportuguesa. Fornecem ainda elementosdo maiorinteresse para avaliaro percursointelectual do seu Autor, especialmente no que respeitaao modo como entendiaa funçãodo Estadona sua relação com a sociedade civile os indivíduos. Anterode Quental,porventura o seu primeiroleitor,considerou-as o que de melhorestarelevante revista, dirigidaporsi próprioe porJaime BatalhaReis,deu à luz.2 As crónicassão assinadaspor P. de Oliveira(abreviatura que Oliveira Martinsretomarámuitomais tardena Revista dePortugal). Admitimos que na origemda escolhadestenomeestivesse a admiraçãoque Martins nutriapelo seu avó materno, JoaquimPedroGomesde Oliveira(17621833 ), que desempenharaas funçõesde ministro do Reino (1821) e secretário de Estadodo Reino de D.JoãoVI, em 1824,e f°raamigodo grandereformador liberalMouzinhoda Silveira. Em 1875 encontrava-se no poder um governolideradopor Fontes 1Esteconjunto seráembreve publicado sobo título Portugal eBrasil, introd. e notas de Sérgio Campos Matos; fixação do texto de Sérgio C.Matos e Bruno Eiras; revisão de IvoInácio(Lisboa, Centro deHistória daUniversidade deLisboa, 2005).Jáemem1948,LopesdeOliveira chamara a atençãoparao interesse destas crónicas. Cf.'Introdução' a J.P.de Oliveira Martins, Páginas desconhecidas, introd., coorden. e notas de L. de Oliveira (Lisboa:SearaNova,1948),p.XII. 2Antero deQuental, carta aJoãoLobodeMourade 18-03-1875,Cartas, org., introd. e notas deAnaMaria Almeida Martins, I (Lisboa:Editora Comunicação, 1989),p. 274. DUAS CRÓNICAS ESQUECIDAS DE OLIVEIRA MARTINS 35 Pereirade Melo - o maisduradourogovernoda Regeneração.Havia sido empossadoem Setembrode 1871,na sequênciade uma profunda criseeconómica,sociale políticaque remontava ao tempodaJaneirinha (1867-68), uma movimentaçãosocial urbana contra o imposto de consumo.Semmaiorianaseleiçõesde 1871,Fontesaliou-seao pequeno Partido Constituinte(grupo de esquerda liberal constituídoà volta de JoséDias Ferreira) , e conseguiuainda o apoio de váriosdeputados históricos.Quando inicialmentenão havia nenhuma força política maioritária no parlamento, pôde assimconstituir governo,com figuras prestigiadas como RodriguesSampaio (Ministro do Reino) ou Andrade Corvo (Ministro dos NegóciosEstrangeiros). Já nas eleições de 1874, os Regeneradoresobteriamuma sólida maioria3e prosseguiram uma políticade desenvolvimento que valorizava os transportes e comunicações com base no endividamentoexterno,mas tambémuma estratégia eminentemente políticade eficáciana governaçãoem relação com a opinião pública.4A reformada Carta Constitucional, então proposta por RodriguesSampaio,de sentidodemocratizante, previaa adopção do sufrágiouniversal.Mas foi rejeitada pela maioria. Seria preciso esperarpor 1878 paraque se aprovasse umsignificativo alargamento do sufrágio(mantendo-se no entantoo caráctercensitário)e um código administrativo de sentidodescentralizador. OliveiraMartins, porventura o maisinfluente crítico da políticafontista e da própriafigura de Fontes Pereirade Melo, tenderiacontudoa reduziro programapolíticodos regeneradores à esferada economia,a um utilitarismo sem ideiasnem rostohumano,apenascomandadopelosinteresses financeiros. O decéniode 1870 corresponde a umperíodode crescimento económicoque se traduziu numaumentosignificativo do produtopercapita, em contraste com os anos de 1865 a 1869 em que a economiaportuguesa sofrera as consequênciasnegativas da Guerrado Paraguai(1865-70) e da criseinternacional relacionadacoma GuerraCivilamericana. Os anos 70 ficariam marcadospela expansãoda redeferroviária (linhado Minho, pontesobreo Douro,linhadas Beiras)e das actividades bancárias,com o surgimento de numerosos novosbancos- a 'febrebancária'que, na visãode OliveiraMartins, era uma expressãodo utilitarismo e substituía nasconsciências os sentimentos religiosos. Todavia,o crescimento viriaa sertemporariamente detidopela crisefinanceira de 1876,que o Autor estudariamaistarde5.Não encontramos nas crónicasuma previs...

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