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Uso flexível do espaço aéreo: Um novo paradigma no compartilhamento do espaço aéreo entre a aviação civil e a aviação militar / Flexible use of airspace: A new paradigm in airspace sharing between civil and military aviation

2021; Brazilian Journal of Development; Volume: 7; Issue: 12 Linguagem: Português

10.34117/bjdv7n12-067

2525-8761

Bruno Garcia Franciscone, Pedro Arthur Linhares Lima,

International Law and Aviation

Desenvolveu-se, em 1992, por um trabalho conjunto realizado por representantes civis e militares de diversos países da União Europeia, o conceito de Uso Flexível do Espaço Aéreo (FUA), para harmonizar os interesses econômicos advindos da eficiência do sistema de transporte aéreo e os interesses dos setores de defesa, devido à necessidade de treinamento constante requerido pelas forças armadas desses países. No início dos anos 90, o índice de atrasos dos voos em rota no espaço aéreo europeu era elevado e atribuía-se isso, em parte, à rígida estrutura das aerovias e do espaço aéreo que, à época, era permeado por zonas de acesso restrito, de grandes dimensões, para atividades de treinamento militar. Essas zonas não permitiam o ingresso de fluxos de aeronaves civis realizando transporte de cargas ou de passageiros, mesmo em horários em que não havia nenhum treinamento em curso. A base do conceito de FUA é que nenhum espaço aéreo pode ser considerado civil ou militar, mas sim como algo contínuo e passível de ser utilizado de maneira flexível, dia a dia. Busca-se, então, o máximo uso comum do espaço aéreo através da coordenação entre as aviações civil e militar. Este artigo apresentará de que forma a implementação do conceito de FUA na Europa, com apoio de células de gerenciamento de espaço aéreo e de sistemas de apoio, impactou na dinâmica do planejamento e execução de treinamentos militares e na eficiência do sistema de transporte aéreo civil. Adicionalmente, o artigo descreverá o processo de implementação do conceito de FUA no Brasil, ainda em fase inicial, e de que forma o país poderá se beneficiar das lições aprendidas nas implementações ocorridas na Europa, em termos de desenvolvimento de sistemas, confecção de normas e operacionalização do gerenciamento do espaço aéreo.