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Reforma trabalhista e relações de trabalho no Brasil: por quem os sinos dobram?

2021; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 24; Issue: 1 Linguagem: Português

10.11606/issn.1981-0490.v24i1p103-117

1981-0490

Sebastião Ferreira da Cunha, Andriele Magioli da Silva, Rondon Ferreira de Souza Filho, Joelson Gonçalves de Carvalho, Wagner de Souza Leite Molina,

Social and Political Issues

As reformas trabalhistas de 2017 são a mais abrangente alteração sofrida pela CLT desde seu lançamento. Este artigo compara as novas leis e o posicionamento sobre o tema por parte da CNI e do DIEESE, entidades que representam dois dos grupos sociais mais afetados: patrões industriais e trabalhadores. A partir do referencial da economia neoclássica e dos estudos de Dunlop sobre Sistemas de Relações Industriais, demonstra-se que a reforma atende diretamente aos interesses patronais, em detrimento dos pontos de vista colocados pela entidade dos trabalhadores, refletindo uma correlação de forças muito desfavorável a estes últimos, e lançando dúvidas sobre a capacidade explicativa dos sistemas “equilibrados” de Dunlop. O método consiste em apresentar as alterações na legislação, contrastando-as com o posicionamento das entidades. Verifica-se 100% de convergência entre as novas leis e a visão da CNI, com ampla rejeição por parte do DIEESE, o que indica a lógica por trás das reformas: a recomendação (neoclássica) de flexibilização do mercado de trabalho, argumento caro ao patronato, mas problematizado por váriosestudos acadêmicos na área das relações de trabalho.