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As Áreas Protegidas do Sistema Produtor do Alto Tietê: A Governança e o Planejamento em Cenários de Mudanças Climáticas

2021; CENTRO UNIVERSITARIO FEI; Volume: 15; Linguagem: Português

10.24857/rgsa.v15.2794

1981-982X

Solange Alves Duarte dos Santos, Sandra Momm, Luciana Travassos, Bruna de Souza Fernandes,

Conservation, Biodiversity, and Resource Management

Objetivo: compreender como as áreas protegidas dialogam com instrumentos de governança, como se inserem no planejamento territorial nas várias escalas e nas políticas setoriais, conhecendo seu potencial para enfrentamento das mudanças climáticas no SPAT. Referencial teórico: a governança das áreas protegidas são interações entre estruturas, processos e tradições que determinam como o poder e as responsabilidades são exercidos. Trata da relação entre múltiplos atores, instituições e temas, suscetíveis a expressar arranjos entre interesses e possibilidades de negociação, com ênfase na prevalência do bem comum, relacionada com a implementação socialmente aceitável de políticas públicas. Método: utilizou-se dados de pesquisa do SPAT, conhecimento adquirido com práticas de planejamento, pesquisa documental e registros pessoais. É um estudo de caso sobre aplicação dos instrumentos de planejamento e governança, as áreas protegidas, que analisa impactos e transformações nos processos de produção do espaço e a eficácia da legislação ambiental das unidades de conservação, no SPAT. Resultados e conclusão: as áreas protegidas são estratégicas para mitigação das mudanças climáticas. Sua governança tem sido tema chave neste debate, pode ser aplicada tanto na gestão das unidades de conservação quanto dos mananciais hídricos. As mudanças climáticas já são realidade no SPAT, assim é importante pensar estratégias de mitigação e adaptação, que considerem sobretudo os impactos socioambientais. Implicações da pesquisa: analisando o SPAT, afirma-se que as áreas protegidas são instrumentos articuladores e integradores para proteção ambiental e desenvolvimento sustentável Originalidade/valor: aliando pesquisa à prática da gestão, o estudo propõe contribuir com o debate sobre a gestão dos recursos hídricos e a proteção ambiental, analisando as unidades de conservação do SPAT.