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Contexto macro-institucional brasileiro para implantação da teleconsulta médica / Brazilian macro-institutional context to implement medical teleconsultation

2022; Brazilian Journal of Development; Volume: 5; Issue: 1 Linguagem: Português

10.34119/bjhrv5n1-003

2595-6825

Soraia de Camargo Catapan, Maria Cristina Marino Calvo,

Public Health in Brazil

A teleconsulta médica é uma modalidade de cuidado adotada mundialmente. No Brasil, frente ao debate sobre sua regulamentação, ela foi autorizada no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Analisar o contexto normativo, político e institucional brasileiro considerando fatores favoráveis e limitantes para implantação da teleconsulta médica. Estudo exploratório de abordagem qualitativa, com análise documental e entrevistas com informantes-chave realizadas de novembro/2019 a março/2020, e atualização em março/2021. A codificação de dados qualitativos em dois ciclos foi empregada na análise de dados. Os resultados apontaram necessidade de delimitação de escopo, consistência na nomenclatura e difusão de informações científicas sobre a eficácia e segurança da teleconsulta. A difusão de opiniões equivocadas foi apontada como subterfúgio para reserva de mercado. A ampliação do acesso, principal fator favorável a implementação da teleconsulta no SUS, não deve seguir a lógica de mercado, evitando aumentar desigualdades em saúde. Diversos canais de comunicação devem ser usados e os médicos devem priorizar sincronicidade e segurança, informando riscos e benefícios da teleconsulta aos pacientes. O primeiro contato por teleconsulta pode ser arriscado, mas as normativas não devem restringir e sim orientar quanto aos limites da tecnologia. A telepropedêutica, utilização de dispositivos digitais e presença de profissional de saúde com o paciente são alternativas para impossiblidade do exame presencial. A teleconsulta permite ampliar o acesso à saúde e sua implementação deve adotar meios de comunicação comprovadamente benéficos e seguros, considerando as diferenças individuais e na capacidade dos municípios e regiões brasileiras. Normativas orientadoras devem basear-se em evidências e o desenvolvimento de diretrizes por sociedades de especialidades é recomendado. O estudo da adoção emergencial e em larga escala durante a pandemia poderá subsidiar o desenvolvimento e sustentabilidade da teleconsulta no SUS.