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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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UM MAGISTRADO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: José Américo de Almeida e os esforços jurídicos, intelectuais e políticos para reformar o poder judiciário na Paraíba

2022; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ; Volume: 19; Issue: 33 Linguagem: Português

10.18817/ot.v19i33.916

ISSN

1808-8031

Autores

Luiz Mário Dantas Burity,

Tópico(s)

History of Colonial Brazil

Resumo

Os esforços por uma reforma no sistema judiciário brasileiro ganharam novo fôlego com a instauração da República. Mas como os indivíduos se inserem nesse movimento? O objetivo desse texto é compreender a percepção e a ação de um personagem – com passagem fluida entre direito, política e literatura – a respeito da organização do poder judiciário na Paraíba. José Américo se formou bacharel em 1908, e em meio aos conflitos com a influência política de sua família, conseguiu a nomeação como promotor público em Sousa e depois procurador geral do estado. Nessa instituição, ele atuou em favor de uma cultura legalista, na reforma dos processos de primeira instância marcados por vícios. Mas também escrevia na imprensa, e nesse espaço, circulou temas jurídicos importantes. Ao observar esse processo, foi possível compreender alguns dos limites e das possibilidades de um magistrado na transformação da Justiça.

Referência(s)