Artigo Acesso aberto Produção Nacional

ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO/OPERAÇÃO DE USINAS EÓLICAS NA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTADUAL PONTA DO TUBARÃO, MACAU/GUAMARÉ, RIO GRANDE DO NORTE – BRASIL

2022; UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; Volume: 23; Issue: 85 Linguagem: Português

10.14393/rcg238557408

ISSN

1678-6343

Autores

Dweynny Rodrigues Filgueira Gê, Rodrigo Guimarães de Carvalho, Christian Brannstrom, Adryane Gorayeb, Márcia Regina Farias da Silva,

Tópico(s)

Coastal and Marine Management

Resumo

Os parques eólicos vêm sendo instalados de forma rápida e continua no Nordeste do Brasil, principalmente no litoral devido a melhor qualidade dos ventos. Muitos impactos socioambientais vêm sendo relatados na literatura científica, com destaque para instalação desses empreendimentos em unidades de conservação. Essa pesquisa buscou compreender o processo de instalação/operação de três parques eólicos em Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) situada no litoral do Rio Grande do Norte. A metodologia consistiu na coleta de dados a partir de documentos oficiais e registro de reuniões do conselho gestor, entrevistas com atores locais e pesquisa participante em seminário integrado de comunidades tradicionais sobre os impactos socioambientais dos parques. Verificou-se que o processo de licenciamento ambiental dos três parques eólicos ocorreu sem que houvesse discussão e deliberação favorável do conselho gestor da RDS. Os empreendimentos causaram impactos ambientais e conflitos socioambientais, afetando o meio ambiente e os modos de vida tradicionais. Concluiu-se que na RDSEPT, mesmo com forte governança local, os mecanismos de discussão e deliberação não foram respeitados quando da entrada de empreendimentos eólicos e os impactos socioambientais foram ampliados sob a tutela do órgão licenciador e gestor de unidades de conservação.

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