Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil

2022; FUNDAÇÃO CESGRANRIO; Volume: 30; Issue: 116 Linguagem: Português

10.1590/s0104-40362022003002856

ISSN

1809-4465

Autores

Assis Leão da Silva, André Benedito Graciano,

Tópico(s)

Rural Development and Agriculture

Resumo

Resumo O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica. Utilizou-se de um conjunto de dados compilados através do Censo da Educação Básica do Brasil, a partir de 1996 até 2018. Toma-se como referência de análise a região Nordeste do Brasil, observando o princípio da equidade, e uma perspectiva de justiça e inclusão para inferir diante das políticas públicas de educação. Deste modo, constatou-se que estes instrumentos normativos, ao serem fundamentados na equidade, são um fenômeno tardio e híbrido. Também, que a atuação estatal é reforçada na medida em que ocorre o alargamento da escolarização e a garantia de recursos através da igualdade de acesso e igualdade de tratamento.

Referência(s)