Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NACIONAL NA DITADURA CIVIL-MILITAR: o capital acima de tudo

2022; Universidade Fedal do Oeste do Pará; Volume: 12; Linguagem: Português

10.24065/2237-9460.2022v12n1id1802

2237-9460

Marco Antônio de Oliveira Gomes, Suzane Meneses Caetano, Cláudia Barbosa Lôbo,

Brazilian Legal Issues

A análise apresentada neste texto adota como premissa o fato de que as ações do Estado, no âmbito da educação, tais como decretos e reformas do período, foram orientados pela diretriz do desenvolvimento com segurança e também pela teoria do capital humano, que atendia aos interesses hegemônicos do capital. Assim, o presente estudo foi pautado no materialismo histórico, que compreende que as ações dos homens não se explicam por si, mas a partir das relações sociais estabelecidas na produção da existência. Nesse sentido, este trabalho foi organizado a partir da presença da Doutrina de Segurança Nacional na formulação das diretrizes educacionais e as reformas do ensino superior (Lei 5.540/68) e da educação básica (Lei 5692/71). Por fim, pode ser mencionado que o modelo educacional que emergiu da ditadura foi caracterizado pelo viés tecnocrático, que defendia uma concepção pedagógica tecnicista e produtivista de educação, o que era condizente com as demandas da burguesia, associada aos interesses imperialistas.