Produção Nacional
Revisado por pares
O princípio das nacionalidades no banco de provas da ciência do Direito Internacional brasileira: confrontos acerca da teoria de Pasquale Stanislao Mancini no novo continente
2022; CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA; Volume: 19; Issue: 1 Linguagem: Português
10.5102/rdi.v19i1.8114
ISSN2237-1036
Autores Tópico(s)Comparative constitutional jurisprudence studies
ResumoO longo do século XIX emergiram na cultura jurídica europeia tentativas de respostas conceituais aos fenômenos políticos que conduziram ao surgimento e fortalecimento dos Estados Nacionais. O Princípio das Nacionalidades proclamado pelo jurista italiano Pasquale Stanislao Mancini em uma preleção, em 1851, encontra-se entre essas tentativas, sendo examinado nas páginas da ciência brasileira do direito internacional nas décadas posteriores de modos muito diferentes, entre aplausos e perplexidades dos leitores. O objetivo desse trabalho, nesse âmbito, é por primeiro, reconstruir o itinerário entre os debates na doutrina brasileira, favorável e contrária à proposta de Mancini, salientando, e um segundo momento, os principais motivos que levaram ao seu abandono e historicização.
Referência(s)