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Ocorrências registradas pela Polícia Militar de Meio Ambiente em uma região do Centro-oeste de Minas Gerais - Brasil

2022; UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; Volume: 15; Issue: 5 Linguagem: Português

10.36560/15520221538

2316-9281

Alessa Fernanda de O. Rodrigues, Alysson Rodrigo Fonseca, Flávio Borges Silva, Fabrízio Furtado de Souza,

Wildlife Conservation and Criminology Analyses

Os dados disponíveis sobre crimes ambientais registrados em uma determinada região são primordiais para o entendimento da dinâmica da ação do homem sobre o meio, podendo direcionar políticas públicas e, ainda, fornecer ferramentas para o planejamento e definição de estratégias nas tomadas de decisões, como prevenção, combate e fiscalização de crimes e infrações ambientais. O estudo teve como objetivo analisar as ocorrências ambientais registradas nos 15 municípios atendidos pelo 1º Pelotão da 7º Companhia de Polícia Militar de Meio ambiente de Minas Gerais, a fim de apresentar aos órgãos de fiscalização e à sociedade um panorama da ocorrência de crimes ambientais da região. A metodologia consta de estudo com dados secundários em banco de dados da Polícia Militar, através da análise das ocorrências ambientais registradas nos 15 municípios, entre os anos de 2016 a 2018. Os dados foram organizados em planilhas utilizando-se o aplicativo Microsoft Excel® e analisados através de estatística descritiva. Nos três anos avaliados, os resultados mostraram a maior incidência de fiscalizações ambientais para crimes contra flora (62,3%), seguido por crimes contra fauna (17,87%), Atividades Potencialmente Poluidoras – ATPP (15,89%) e pesca (3,94%). No mesmo período foram registrados foram registrados 346 autos de infração contra flora (36,08%), seguidos de 341 para ATPP (35,56%), 163 contra fauna (17%) e 109 para pesca (11,36%). Quanto aos equipamentos apreendidos, a maior porcentagem foi para gaiolas (65,33%), seguidos de redes (23,87%), alçapões (5,36%), tarrafas (3,85%) e armas de fogo (1,59%). No período estudado, um total de 1.482 espécimes foram apreendidos ou recolhidos na área do 1º Pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente. As aves foram as espécies predominantes com 91,3% do total, seguidos de mamíferos com 6,68% e répteis com 2,02%. Dentre os principais animais apreendidos/recolhidos, a ordem Passeriformes e Psittaciformes corresponderam, respectivamente a 67,69% e 26,87% do total, destacando-se espécies como o trinca-ferro Saltator similis e os papa-capins Sporophila spp. Os resultados obtidos propiciam uma melhor compreensão da problemática ambiental na região centro-oeste e ainda, evidencia o relevante papel desempenhado pela Polícia Militar de Meio Ambiente.