Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Metodologia e indicadores para monitoramento da NBCAL em estabelecimentos comerciais e serviços de saúde: estudo multicêntrico (Multi-NBCAL)

2021; Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz; Volume: 37; Issue: suppl 1 Linguagem: Português

10.1590/0102-311x00272920

ISSN

1678-4464

Autores

Cristiano Siqueira Boccolini, Maria Inês Couto de Oliveira, Tereza Setsuko Toma, Patrícia Lima Pereira Peres, Evanguelia Kotzias Atherino dos Santos, Maria Cristina Passos, Muriel Bauermann Gubert, Naí­za Nayla Bandeira de Sá, Rodrigo Pinheiro de Tolêdo Vianna, Daniela Lopes Gomes, Talita Maria Alves Lopes da Silva, Enilce de Oliveira Fonseca Sally, Marina Ferreira Réa,

Tópico(s)

Food Security and Health in Diverse Populations

Resumo

A Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), vigente no Brasil desde 1988, ainda é sistematicamente infringida, expondo mães e familiares ao marketing ilegal de produtos que competem com o aleitamento materno. O objetivo foi descrever metodologia de estudo multicêntrico e propor indicadores padronizados para monitoramento da NBCAL. Estudo Multicêntrico para Monitoramento da NBCAL (Multi-NBCAL) conduzido em sete cidades brasileiras: Rio de Janeiro; São Paulo; Ouro Preto (Minas Gerais); Florianópolis (Santa Catarina); Brasília (Distrito Federal); João Pessoa (Paraíba) e Belém (Pará). Instrumentos de avaliação foram adaptados do NetCode/WHO e da IBFAN Brasil (Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar) para condução de dois inquéritos: (1) avaliação do cumprimento da NBCAL em estabelecimentos comerciais e das práticas e conhecimento dos seus gerentes sobre a NBCAL; (2) avaliação em maternidades da interação da indústria de alimentos infantis com profissionais de saúde e mães. Foram elaborados cinco indicadores para avaliação do cumprimento da NBCAL em estabelecimentos comerciais; sete indicadores para avaliar conhecimentos e práticas dos seus responsáveis; cinco indicadores para avaliar a oferta de incentivos a maternidades, profissionais de saúde e mães pelas indústrias e cinco indicadores para avaliar conhecimento e práticas de profissionais de saúde quanto à NBCAL. A metodologia de avaliação da NBCAL, com a proposta de indicadores padronizados, permite a comparabilidade de estudos sobre o tema. A utilização desses indicadores em inquéritos periódicos, nacionais ou regionais, pode contribuir para monitorar o grau de implementação da NBCAL no Brasil.

Referência(s)