Produção Nacional
Revisado por pares
O delegado de polícia como testemunha: uma análise à luz do conceito de prova
2022; Faculdade Católica de Fortaleza; Volume: 94; Issue: 1 Linguagem: Português
10.51359/2448-2307.2022.251025
ISSN2448-2307
AutoresFabianne Manhães Maciel, Paulo Natanael Vieira Lima,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO presente artigo tem como escopo refletir acerca da possibilidade de a Autoridade Policial figurar como testemunha no processo penal, utilizando como base a Teoria da Prova. Além disso, visa-se entender o papel que o sistema processual adotado pelo Brasil impacta na produção probatória. Para a realização deste trabalho, foi realizada pesquisa bibliográfica em livros, dissertações, revistas acadêmicas e sítios da internet, tanto nacionais quanto internacionais. Além disso, foram consultadas as legislações pátria e estrangeira.
Referência(s)