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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Uma Dor Além do Parto: Violência Obstétrica em Foco

2016; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 2; Issue: 1 Linguagem: Português

10.26668/indexlawjournals/2526-0022/2016.v2i1.1076

ISSN

2526-0022

Autores

Artenira da Silva e Silva Sauaia, Maiane Cibele de Mesquita Serra,

Tópico(s)

Maternal and Perinatal Health Interventions

Resumo

A violência obstétrica é uma forma de violência de gênero e implica em violação de direitos humanos, caracterizada pela imposição de intervenções danosas à integridade física e psicológica das parturientes, perpetrada pelos profissionais de saúde, bem como pelas instituições (públicas e privadas) nas quais tais mulheres são atendidas. Desta forma, o presente artigo possui como finalidade discutir a violência obstétrica, bem como sua caracterização, a partir da análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram selecionados e discutidos os julgados que mais evidenciavam a temática abordada.

Referência(s)