O Viés Digital do Suicídio: Instigação, Induzimento e Auxílio ao Suicídio em Ambientes Virtuais
2015; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português
10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2015.v1i1.535
ISSN2526-0200
AutoresDiego Bianchi de Oliveira, Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva,
Tópico(s)Criminal Justice and Penology
ResumoA presente pesquisa buscou investigar se a conduta daqueles indivíduos que agem, em ambientes virtuais, de maneira assistencial ou de modo que venham a causar a pretensão em outro indivíduo de cometer o suicídio se amolda a conduta tipificada no art. 122 do Código Penal Brasileiro. Assim, a partir de uma revisão bibliográfica e análise na legislação pátria, foram estudados, primeiramente, os conceitos sociais e jurídicos do suicídio, bem como a sua disposição na legislação atual. Num segundo momento foi narrada a origem da internet e das redes sociais e quais foram seus reflexos em nosso ordenamento jurídico. Por fim, foram trazidos alguns recentes casos de suicídio que só se concretizaram em função do uso da internet. Após a análise desses casos, buscou-se afirmar que a conduta do agente, mesmo realizada em ambiente virtual, amolda-se com facilidade à conduta tipificada na legislação penal.
Referência(s)