Produção Nacional
Revisado por pares
A Microempresa na Constitucuição Federal: Análise da Relevância dos Pequenos Negócios à Luz de Cem Anos de Solidão, de Gabriel García Márques
2016; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português
10.26668/indexlawjournals/2525-9911/2016.v2i2.1330
ISSN2525-9911
AutoresBruna Ramos Marinho, Daniela Ramos Marinho Gomes,
Tópico(s)Social and Economic Solidarity
ResumoEste trabalho busca apresentar as razões esposadas na Constituição Federal que justificam o tratamento diferenciado conferido aos pequenos empreendimentos. Para tanto, vale-se da intersecção do Direito e literatura para abstrair os sentidos produzidos na realidade, exercício que requer ao jurista uma habilidade de ler o mundo sob várias perspectivas. A leitura escolhida foi a do livro "Cem anos de solidão", de Gabriel Garcia Marques, figurando a chegada da Companhia das Bananeiras em Macondo como mote para a reflexão quanto à função social das microempresas no cenário brasileiro que, de tão relevante, foi alçada à condição de princípio da ordem econômica Constitucional.
Referência(s)