Produção Nacional
Agir Estratégico: um balanço sobre a sentença t-025/2004 da Corte Constitucional Colombiana
2019; Volume: 33; Issue: 2 Linguagem: Português
10.5335/rjd.v33i2.9702
ISSN2238-3212
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO objetivo central desse artigo consiste em identificar e compreender como as cortes constitucionais decidem em situações de inegável gravidade constitucional. Tal análise envolve a conjugação de esforços institucionais para que as decisões judiciais sejam dotadas de exequibilidade e de força normativa adequadas para alterarem o estado de coisas inconstitucional. Essa investigação será realizada em duas frentes: uma teórico-conceitual seguida de um recorte empírico a partir da sentença T-025 de 2004 (Desplazamiento forzado internos) da Corte Constitucional colombiana. Para tanto, utiliza-se do método indutivo com expectativa de generalização dos resultados alcançados. Os materiais consultados sugerem a tendência de uma atuação mais contidas das cortes constitucionais seja para garantir a separação funcional dos poderes, seja por uma questão de agir estratégico, preservando assim sua autoridade e legitimidade. Diante disso, as conclusões sustentam a hipótese de uma atuação moderada das cortes constitucionais, mesmo as cortes que possuem tradição verticalizada mais atuante.
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