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EL PLAN CÓNDOR Y LA VIABILIDAD DE LAS COMISIONES BI O PLURINACIONALES DE LA VERDAD - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i2.49448

2017; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS; Volume: 41; Issue: 2 Linguagem: Espanhol

10.5216/rfd.v41i2.49448

2317-6733

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Resumen: Muchas de las graves violaciones a los derechos humanos cometidas durante las dictaduras de America del Sur fueron consecuencia de un entrelazamiento factores geopolíticos de los países envueltos en el Plan Cóndor. Analizar la extensión de estas graves violaciones a los derechos humanos por medio de las comisiones de la verdad sigue siendo un reto para la justicia de transición y constituye el propósito de este artículo. Inicialmente, se confirma el reconocimiento judicial de la existencia del Plan Condor. Se comenta sobre el concepto y la eficacia de las comisiones de la verdad de carácter general. Se diserta sobre las comisiones bi o plurinacionales de la verdad, subrayando su concepto, sus perspectivas y sus desafíos. Al final, se demuestra que la Comisión Plurinacional de la Verdad puede resultar una verdadera contribución a la transición de los antiguos países sujetos a violaciones graves y sistemáticas de los derechos humanos.Abstract: Many of the serious human rights violations perpetrated during the dictatorships in the South America resulted from an interlacing factors and geopolitical areas involved in the “Plan Condor”. Analyze the extent of these human rights violations through the Truth Commissions remains a challenge for the transitional justice scholars and also conducts the purpose of this work. Therefore, it was developed an interdisciplinary and bibliographical research. Initially, the article reports the judicial recognition of the existence of the Condor Plan. After, we talked about the concept and the effectiveness of truth commissions. Following, it was disserted about the bi or plurinational truth commissions, underlining its concept, perspectives and challenges. Finally, it was shown that a Plurinational Truth Commission may turn out to be a genuine contribution to the transition from former countries subject to systematic violations of human rights, since it has the potential to garner broader evidence, provide greater visibility to its work and engender greater involvement of civil society in its mandate.Resumo: Muitas das graves violações dos direitos humanos perpetradas durante as ditaduras na América do Sul resultaram de fatores de entrelaçamento das áreas geopolíticas envolvidas na “Operação Condor”. Analisar a extensão dessas violações dos direitos humanos por meio das Comissões da Verdade continua sendo um desafio para os estudiosos da justiça de transição e também conduz o objetivo deste trabalho. Neste sentido, desenvolveu-se uma pesquisa interdisciplinar e bibliográfica. Inicialmente, relata-se o reconhecimento judicial da existência do Plano Condor. Após, tematiza-se sobre o conceito e a eficácia das comissões de verdade. Em seguida, disserta-se sobre as comissões de verdade bi ou plurinacionais, sublinhando seu conceito, perspectivas e desafios. Finalmente, demonstra-se que uma Comissão Plurinacional da Verdade pode se tornar um verdadeiro contributo para a transição de países anteriormente sujeitos a graves e sistemáticas violações de direitos humanos, uma vez que tem o potencial de obter evidências mais amplas, proporcionar maior visibilidade ao seu trabalho e engendrar maior envolvimento da sociedade civil em seu desiderato.