Supremocracia
2008; Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito; Volume: 4; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/s1808-24322008000200005
ISSN2317-6172
Autores Tópico(s)Social and Political Issues
Resumoo STF está hoje no centro de nosso sistema político, fato que demonstra a fragilidade de nosso sistema representativo. tal tribunal vem exercendo, ainda que subsidiariamente, o papel de criador de regras, acumulando a autoridade de intérprete da constituição com o exercício de poder legislativo, tradicionalmente exercido por poderes representativos. Este texto mostra como o supremo, de fato, tem exercido tais funções pela análise de alguns de seus julgados mais recentes. Em seguida, propõe mecanismos capazes de lidar com as tensões produzidas pela supremocracia, sem caracterizá-la como algo necessariamente bom ou ruim, mas buscando compreender seu sentido e apontar para seus perigos.
Referência(s)