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Concorrência Desleal: Atos de Imitação não Confusivos

2016; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 2; Issue: 1 Linguagem: Português

10.26668/indexlawjournals/2526-0014/2016.v2i1.920

2526-0014

José Roberto de Almeida,

Business and Management Studies

Este estudo visa a analisar a concorrência desleal, notadamente, os atos de imitação que não têm como objetivo estabelecer confusão no mercado. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o estudo com breve análise do que se entende por concorrência desleal, com destaque para sua difícil definição e amplitude de possibilidades. Nesse ponto, passa-se a procurar por critérios para se apurar a deslealdade, em busca da "qualidade específica". Por fim, o estudo dedica-se a indicar exemplos de condutas desleais, por meios de ato de imitação que não geram confusão, com base nas teorias depreendidas da revisão bibliográfica.