Portal de Periódicos da CAPES

PROCESSO CONSTITUCIONAL

2020; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Volume: 23; Issue: 45 Linguagem: Português

10.5752/p.2318-7999.2020v23n45p256-274

2318-7999

Marcus Vinícius Pimenta,

Judicial and Constitutional Studies

No decorrer do século XX, o Direito Processual e o Direito Constitucional foram aproximados na busca por racionalização do exercício do poder e controle das funções do Estado. Nessa aproximação, foram fundamentais as contribuições das obras de Couture, Fix-Zamudio, Baracho, Andolina e Vignera. No presente artigo, as proposições desses autores serão pesquisadas por meio de revisão bibliográfica, o que desmistificará confusões conceituais que a literatura jurídica realizou sobre as consonâncias e dissonâncias de suas propostas relacionadas ao Processo Constitucional.