Produção Nacional
Penalidade e Colônia: Da Liberdade Punitiva às Ordenações Filipinas numa Análise da Punibilidade dos Homens Livres na Capitania de Pernambuco
2016; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 2; Issue: 1 Linguagem: Português
10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2016.v2i1.729
ISSN2526-009X
AutoresKarina Nogueira Vasconcelos, Rodrigo Teles de Oliveira,
Tópico(s)Philippine History and Culture
ResumoTrata-se de estudo sobre a penalidade aplicada aos homens livres em Pernambuco colonial, desenvolvido por meio da análise da legislação penal vigente entre 1534-1814 e dos processos judiciais. Após um mapeamento de arquivos públicos nacionais e internacionais e de vasta pesquisa bibliográfica e documental, foram coletados dados, informações e documentos capazes de identificar a transição normativa da liberdade punitiva até a aplicabilidade das Ordenações Filipinas, sem deixar de referenciar a presença de uma justiça eclesiástica e a vigência normativa holandesa em Pernambuco e promover, ainda que incipiente, a explicação dessa cultura jurídico-penal colonial distintiva entre os próprios homens livres.
Referência(s)