Desconstruir a Corrupção: o Papel do Legislador, Príncipe e Soberano. A Análise do Caso no Pensamento de Jean-Jacques Rousseau
2016; Volume: 1; Issue: 2 Linguagem: Português
10.25247/p1982-999x.2016.v1n2.p04-15
ISSN1982-999X
AutoresAdriano Eurípedes Medeiros Martins,
Tópico(s)Comparative constitutional jurisprudence studies
ResumoNão há Estado sem os indivíduos. Para Rousseau a construção do Estado requer a participação direta dos cidadãos. A participação ativa dos cidadãos resultará na expressão da vontade geral. É a vontade geral que, via pacto social, dará vida e união ao Estado. O Estado é um projeto de corpo político. A participação ativa dos cidadãos com vistas a impedir a corrupção e a dissolução da sociedade remete à concepção da soberania popular. Nessa modalidade de soberania, os cidadãos seriam capazes de construir e manter os fundamentos da sociedade civil. Rousseau, como um contratualista, pensa a sua época e as soluções políticas para os problemas reais de seu tempo. Portanto, é desse cenário entre a teoria e a prática, que Rousseau partirá para configurar a distinção e a relação desse importante tripé: soberano, Legislador e príncipe.
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