Produção Nacional
Revisado por pares
Exercício e tutela dos direitos: proposta à construção do processo coletivo pós-moderno | Exercise and tutelage of rights: proposal for the constitution of a post-modern collective process
2011; Laboratório Interdisciplinar sobre Informação e Conhecimento (LIINC); Volume: 7; Issue: 2 Linguagem: Português
10.18225/liinc.v7i2.431
ISSN1808-3536
Autores Tópico(s)Public Health in Brazil
ResumoResumo Procura-se dar novo enfoque ao exercício e à tutela dos direitos, revendo as categorias da Modernidade (representativa) e projetando o resgate do coletivo num paradigma pós-moderno (participativo). Utiliza-se como ponto de partida, em termos metodológicos, o modelo romano clássico de processo e democracia direta. E, nessa linha, procurando contribuir ao desenvolvimento da república participativa pós-moderna prevista da CRFB/1988, identificam-se os processos: legislativo, administrativo e judicial participativos, e faz-se distinção, no prisma de exercício e tutela, entre interesses difusos (coletivo impróprio) e interesse coletivo propriamente dito.
Referência(s)