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Perfil dos requerentes que pleitearam produtos ou serviços de saúde por ações judiciais no Estado de Sergipe

2020; Volume: 4; Issue: s.1 Linguagem: Português

10.22563/2525-7323.2019.v4.s1.p.101

2525-7323

Dyego Carlos Souza Anacleto de Araújo, Letícia Santos Prates, Pollyanna Farias Castro Pereira de Lyra, Álvaro Victor De Castro, Saulo Lamartine Macedo, Jesus Jairo Almeida de Lacerda, Lucindo José Quintans‐Júnior, Divaldo Pereira de Lyra,

Brazilian Legal Issues

Introdução:. As demandas de judicialização em saúde têm crescido consideravelmente nos últimos anos. Esta realidade tem preocupado profissionais de saúde, gestores e juristas, uma vez que pode afetar previsões orçamentárias e prejudicar as políticas públicas vigentes. Apesar de sua importância, poucos estudos discutem as características dos usuários afetados pelo fenômeno da judicialização da saúde. Objetivo. Descrever o perfil dos requerentes que pleitearam produtos ou serviços de saúde por ações judiciais no Estado de Sergipe. Método. Foi realizado um estudo transversal, de janeiro a março de 2019, utilizando como fonte de pesquisa o banco de dados da Comissão de Resolução de Litígios em Saúde (CRLS), da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, composta por advogada, médico, enfermeiras e farmacêuticos. Foram extraídos os seguintes dados relacionados aos requerentes: sexo, idade, município de residência (capital ou interior). Quando às solicitações, foram extraídos o tipo de produto ou serviço solicitado (medicamento, procedimento, insumo ou consulta), padronização no Sistema Único de Saúde (SUS) e origem do atendimento de saúde (público ou privado). As variáveis categóricas foram apresentadas em frequência absoluta e relativa e a variável contínua foi apresentada por meio da média ± desvio padrão. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Sergipe sob o parecer de nº 977.043/2015. Resultados:. No banco de dados foram analisadas 136 solicitações pela CRLS, a maioria dos requerentes foi do sexo masculino (72; 52,94%) e a idade variou entre dois e 99 anos, com média de 48,6 ± 22 anos. O município de residência dos requerentes foi, em sua maior parte, de Aracaju-SE, capital do estado (83; 61%). A maioria das solicitações esteve relacionada à procedimentos (77; 56,6%), enquanto medicamentos corresponderam à 24,3% (33). Dos produtos e serviços analisados, 61% (83) eram padronizados no SUS e 53% (72) das solicitações partiram de pacientes atendidos em instituições privadas de saúde. Conclusão:. Os dados deste estudo revelam um perfil heterogêneo das requerentes e a origem das solicitações de instituições privadas sugere que, em sua maioria, possuem melhores condições socioeconômicas.