Produção Nacional
Revisado por pares
A infância e a adoção no Brasil:
2020; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO; Volume: 4; Issue: 7 Linguagem: Português
10.34024/hydra.2019.v4.9668
ISSN2447-942X
AutoresStella Scantamburlo de Mergár,
Tópico(s)Gender, Sexuality, and Education
ResumoA infância e a adoção são assuntos praticamente indissociáveis. No Brasil, a legislação referente à adoção somente surgiu efetivamente com o Código Civil de 1916, sendo que, durante quase três séculos, o instituto esteve situado em um limbo jurídico. Era comum, durante o período colonial brasileiro, a prática do costume pelas famílias de se acolher os “filhos de criação”, tendo inexistido uma preocupação efetiva em regular tais relações e os efeitos advindos delas. Diante desses fatos, é preciso reconstruir as práticas que antecederam à formatação do instituto da adoção, bem como analisar, ainda que rapidamente, a história da infância abandonada no Brasil até a promulgação do ECA.
Referência(s)