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Mercado secundário de ações para coisas: sneakers e o caso do StockX

2022; Volume: 23; Issue: 131 Linguagem: Português

10.20499/2236-3645.rjp2022v23e131-2156

2675-4746

André Francisco Cantanhede de Menezes, Jonathan Barros Vita,

Insurance and Financial Risk Management

Um modelo negocial autointitulado mercado de ações para coisas, que tem no StockX seu expoente, desponta no cenário global. Objetiva-se neste artigo identificar a conformação jurídica local e as nuances do mercado secundário de sneakers relativamente à questão, a um, do modelo de venda praticado e sua relação com o direito de marcas e, a dois, quanto às falsificações e mecanismos de autenticação dos produtos ali comercializados. Esta pesquisa, desenvolvida sob a Law and Economics, tem objetivo exploratório, abordagem qualitativa, levantamento bibliográfico e delineamento a partir da verificação documental. Conclui-se que a mercancia realizada pelo StockX se assemelha a um mercado de balcão não-organizado com múltiplos vieses – uma prestação de serviços de intermediação entre o StockX e o vendedor do produto e, entre esses e o comprador, nítida relação de consumo —, cuja atividade é apta a afetar a propriedade industrial em lesão ao direito de marcas.