Portal de Periódicos da CAPES

perícia médico-legal e os achados sugestivos de violência sexual contra mulher

2022; Volume: 1; Issue: 5 Linguagem: Português

10.56102/afmo.2022.128

2674-8487

K. B. P. Lopes, Anna Karolina Cabral Correia de Vasconcelos, Alessandra Maria de Luna Ramos, Patrícia Ferreira Freire, Vanessa de Souza Serralva Rodrigues, Luciana Queiroz de Oliveira,

Sexual Assault and Victimization Studies

INTRODUÇÃO: A violência sexual contra a mulher possui proporção universal e não idealiza apenas a violência por meios coercitivos de agressão ao corpo da mulher, ela afeta a vítima tanto no aspecto físico quando no aspecto psicológico. Embora este tipo de violência deixe seus vestígios bem definidos, a maioria dos casos tornam-se sem resolução pois a vítima na maioria das vezes se cala em razão de uma série de motivos, destacam-se o motivo de temor ao agressor e a sua não responsabilização por ausência de provas. Nesse cenário, a perícia realizada em órgão oficial do Estado torna-se imperiosa ao auxiliar a justiça na busca pela verdade e na resolução de casos que envolvam agressões sexuais. OBJETIVO: Realizar uma revisão narrativa a respeito dos possíveis achados que indicam a ocorrência de uma suposta violência sexual contra a mulher em uma perícia médico-legal. MÉTODOS: Foi desenvolvida uma revisão narrativa, tendo como base a análise de 12 artigos publicados nos últimos 10 anos na base de dados da Biblioteca virtual de saúde LILAC, SCIELO e MEDLINE versando sobre a perícia sexológica e seus achados indicativos de violência sexual em mulheres, através da utilização dos seguintes descritores: Perícia sexológica, achados, violência sexual e mulher. RESULTADOS: O alto índice de violência sexual contra a mulher é uma questão ainda latente no Brasil, isso porque a grande maioria das mulheres insistem em não registrar o ocorrido, seja por receio de que as autoridades não acreditem em sua palavra, vergonha do fato, e até mesmo por temerem a impunidade do autor do crime. Nesse sentido, a perícia médico-legal em casos de estupro torna-se instrumento comprobatório essencial para a investigação do suspeito, com a finalidade de reunir os elementos constitutivos do exame de corpo de delito para serem utilizados a favor da vítima, através de uma série de exames específicos realizados no instituto de medicina legal, além de acolhimento à vítima e abordagem cautelosa, detalhada e paciente com a mulher durante todo o exame. CONCLUSÃO: Em suma, percebe-se não há outro meio de analisar um fato, supostamente de origem criminal, que não seja a partir da avaliação e valoração de prova pericial. Existem achados decisivos para concluir casos de violência sexual na perícia sexológica, dentre eles, destaca-se a coleta de material biológico para análise e identificação genética do suspeito. Assim, um atendimento humanizado, atencioso e detalhado, somado ao maior número de achados possíveis indicativos de violência sexual na vítima para embasar o laudo realizado pelo Perito Médico Legista, possibilitam além de um resgate moral, a segurança jurídica que elas necessitam após o infortuno.