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Populus e res publica. Riflessioni sulle categorie politiche del mondo antico

2022; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Volume: 66; Issue: 3 Linguagem: Português

10.5380/rfdufpr.v66i3.85372

2236-7284

Stefania Romeo,

Classical Studies and Legal History

Este trabalho analisa a passagem de De Republica (de rep. 1,25,39) em que Cícero, tendo como premissa a equação etimológica e conceitual de res publica com res populi, focaliza o conceito de populus que define qual coetus multitudinis iuris consensu et utilitatis sociatus communion. A pesquisa visa refletir sobre o significado de conceitos essenciais da organização constitucional: populus, res publica, utilitas communis, ius. A concepção de Estado e de Direito de Cícero, expressa nas obras políticas de De Republica e De Legibus, e seus ecos nas fontes jurídicas (Gaio e Justiniano), oferecem uma perspectiva privilegiada para analisar as categorias políticas herdadas do mundo antigo. Em seu significado autêntico, são extraordinariamente complexos e atuais. Não só representam um passo essencial para compreender aquele laboratório de ideias e conceitos que foi o mundo constitucional romano, como se oferecem ao debate jurídico moderno como modelos axiológicos ainda vivos e vitais que, superando as formalizações constitucionais contingentes, propõem-se como a fundação de uma comunidade.