Produção Nacional
Argumentos e fatos no Supremo Tribunal Federal: exame de acórdãos penais condenatórios
2022; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 13; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/2179-8966/2020/51699
ISSN2179-8966
AutoresPaulo Alves Santos, Cláudia Rosane Roesler,
Tópico(s)Legal and Constitutional Studies
ResumoResumo O artigo analisa a atuação argumentativa do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações penais originárias a partir o exame de acórdãos penais condenatórios proferidos no período de 05/06/2014 a 05/06/2016. São discutidas questões relevantes encontradas no conjunto de acórdãos examinados, entre elas o problema da exposição e da valoração dos fatos probatórios e o rompimento do princípio da imediação.
Referência(s)