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Papel do Estado no Modo de Produção Capitalista e Suas Implicações no Fundo Público

2022; Faculdade Santo Agostinho; Volume: 19; Issue: 7 Linguagem: Português

10.12819/2022.19.7.13

2317-2983

Clécio Moreira Lopes Moreira, Maria D’Álva Macedo Ferreira,

Social and Political Issues

Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Estado desde o absolutismo até o liberalismo, evidenciando suas implicações no fundo público e, por conseguinte, no contexto atual das políticas públicas. A pesquisa é de abordagem qualitativa e se utilizou de estudos bibliográficos e pesquisa documental. Os resultados da pesquisa indicaram que o Estado é classista e fundamental para o desenvolvimento e a sobrevivência do modo de produção capitalista, desde o seu surgimento até os dias atuais, e atua em defesa dos interesses da classe burguesa em detrimento das classes sociais menos favorecidas. Destarte, o Estado deixa de exercer o seu papel precípuo como financiador das políticas sociais para atender aos interesses da classe burguesa. Assim, fica evidente que o Estado tem como finalidade precípua atender aos interesses da classe dominante e, como consequência, constatou-se redução dos recursos direcionados às políticas públicas destinadas aos segmentos da população que se encontram em situação de vulnerabilidade social. ABSTRACT This article aims to analyze the role of the State from absolutism to liberalism, highlighting its implications for the public fund and, therefore, in the current context of public policies. The research has a qualitative approach and used bibliographic studies and documental research. The research results indicated that the State is classist and fundamental for the development and survival of the capitalist mode of production, from its emergence to the present day, and acts in defense of the interests of the bourgeois class to the detriment of the less favored social classes. Thus, the State ceases to exercise its primary role as a funder of social policies to meet the interests of the bourgeois class. Thus, it is evident that the State's main purpose is to meet the interests of the ruling class and, as a consequence, there was a reduction in resources directed to public policies aimed at segments of the population that are in a situation of social vulnerability.