Voltar
Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
BIBTEX RIS

A consolidação do enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai a partir de ratificações de convenções internacionais

2022; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; Volume: 43; Issue: 90 Linguagem: Português

10.5007/2177-7055.2022.e72461

ISSN

2177-7055

Autores

André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira,

Tópico(s)

Maternal and Neonatal Healthcare

Resumo

O objetivo geral é analisar os pontos convergentes que demonstram a importância da consolidação do processo de erradicação ao trabalho infantil no Brasil, Argentina e Uruguai, a partir de ratificações de convenções internacionais. Utilizou-se da técnica de pesquisa bibliográfica. O método de abordagem é o dedutivo e o de procedimento o monográfico. Constatou-se que as ratificações das convenções internacionais foram marcos determinantes para o enfrentamento ao trabalho infantil no âmbito do Brasil, Argentina e Uruguai. Em consequência, estruturou-se proteções jurídicas contra o trabalho infantil que orientam a execução de ações de políticas públicas.

Referência(s)