Produção Nacional
A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL DE UM PONTO DE VISTA JURÍDICO
2021; Volume: 23; Issue: 3 Linguagem: Português
10.22409/conflu.v23i3.42201
ISSN2318-4558
AutoresPaulo Sérgio Gomes Soares, Tarsis Barreto Oliveira, Maria Cotinha Bezerra Pereira,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO artigo aborda a temática do racismo institucional para analisar a dinâmica de segregação e discriminação da população negra no judiciário, mesmo em face da afirmação dos Direitos Humanos. O problema é histórico e tem origem no mito da democracia racial que mascarou o racismo, exigindo uma análise macrossociológica que retoma os reflexos da escravidão e da violência colonial nas relações sociais reproduzidas em instituições sociais como um legado da dominação branca para a manutenção do status quo e subjugo dos negros, dificultando a garantia dos Direitos Humanos. O objetivo do artigo é mostrar que o mito da democracia racial se mantém vivo devido ao longo processo de introjeção cultural da ideologia dominante. O racismo se imiscuiu na seara jurídica e as contradições se evidenciam pelos discursos e atuação dos juízes que podem ceder à pressão da rotulagem e do estigma social para proferir a pena a partir do estereótipo.
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