Produção Nacional
Revisado por pares
Transversalidade de gênero em políticas públicas no Rio Grande do Norte (2003-2021)
2022; FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Volume: 56; Issue: 3 Linguagem: Português
10.1590/0034-761220220018
ISSN1982-3134
AutoresMariana Mazzini Marcondes, Maria Arlete Duarte de Araújo, Washington José de Souza, Clara Carolina Cândido do Nascimento,
Tópico(s)Policy Transfer and Learning
ResumoResumo O artigo investiga as condições institucionais para a transversalidade de gênero em políticas para mulheres e população LGBTQIA+ no Estado do Rio Grande do Norte (RN), em suas desarticulações com o Governo Federal, no período de 2003 a 2021. Para isso, realizamos um process tracing das condições institucionais (instâncias e mecanismos) no Rio Grande do Norte, com base em documentos e entrevistas, considerando três níveis de articulação da transversalidade de gênero (intersetorial; participativa e federativa). Os resultados indicam que a estruturação de condições institucionais combinou avanços e descontinuidades, cuja trajetória teve na orientação ideológica dos governos fator decisivo. Não identificamos um sistema federativo de transversalidade de gênero, caracterizado por dinâmicas colaborativas e dialógicas entre entes federativos. Quando existente, a articulação federativa aproximou-se de um padrão top-down, por meio, principalmente, da indução. Esses achados apontam potencialidades e limites das condições institucionais para a transversalidade de gênero de forma perene.
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