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Perturbação Sexual Zoofílica e Ação Legal: relato de caso

2022; Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências; Volume: 11; Issue: 10 Linguagem: Português

10.33448/rsd-v11i10.32360

2525-3409

D. M. do Nascimento, Laíz Pinheiro Santos, Andreza Danielly Vieira Pereira, Letícia Soares de Araújo Teixeira, Sabrina Barros Araújo, Sílvia de Araújo França Baêta, Marcelo Campos Rodrigues, Ney Rômulo de Oliveira Paula,

Animal Genetics and Reproduction

A zoofilia pode possibilitar a prática de outros crimes mais graves contra o ser humano, pois a violência doméstica, o abuso de crianças, o álcool e os animais estão intimamente ligados. O objetivo deste trabalho foi descrever um caso de zoofilia em um cão, relatar como as medidas legais têm sido adotadas e destacar o papel do médico veterinário como coadjuvante da justiça. Foi atendido no Hospital Veterinário da Universidade Federal do Piauí (HVU/UFPI), na cidade de Teresina, um cão macho, mestiço, 5 anos, apresentando sinais clínicos de dor abdominal. O exame clínico revelou excitação comportamental, hemorragia subconjuntival no olho direito, paralisia dos membros pélvicos, mucosa anal congestionada e edemaciada, laceração da junção mucocutânea anal com falta de sensibilidade e presença de secreção fluida. Após exames, a análise do material reprodutivo exógeno revelou a presença de espermatozoides humanos. O animal foi submetido a fluidoterapia e medicado. 72 horas após o atendimento de emergência, o animal veio a óbito. Diante desse precedente, o HV/UFPI apresentou queixa na Delegacia Especializada de Polícia Ambiental (DEMA) em Teresina, PI, Brasil. Na audiência de instrução e no julgamento do presente caso, o autor do crime e seu advogado aceitaram a proposta de transação penal, que estabelecia um valor penal em benefício de uma associação de proteção aos animais do estado do Piauí, com prazo para confirmação do depósito na conta indicada.