Produção Nacional
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
2022; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 13; Issue: 3 Linguagem: Português
10.1590/2179-8966/2020/49443
ISSN2179-8966
AutoresPaulo Fernando Soares Pereira,
Tópico(s)Colonialism, slavery, and trade
ResumoResumo O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5º, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a patrimonialidade dos sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos e as suas implicações no campo jurídico. A metodologia consistiu na revisão crítica de literatura.
Referência(s)