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Direito e marxismo no Brasil: escravismo colonial e a relação jurídica embrionária

2022; UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA; Volume: 14; Issue: 1 Linguagem: Português

10.9771/gmed.v14i1.48964

2175-5604

Gabriela Caramuru Teles,

Race, Identity, and Education in Brazil

O artigo analisa os embriões de forma jurídica do capitalismo na regulação do modo de produção escravista colonial no Brasil, à luz do direito e marxismo. Busca-se compreender a regulação do modo de produção anterior a partir da divisão internacional do trabalho e do imperialismo. Advoga-se a existência de uma forma jurídica embrionária no escravismo colonial no Brasil, expressa nas relações de trabalho do escravo de ganho, criminalização dos escravizados, contratos de alforria e relativa capacidade jurídica dos indígenas escravizados. A forma jurídica embrionária e a acumulação primitiva brasileira são determinantes para a compreensão da posterior relação jurídica dependente.