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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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A ÁGUA E SUA PROTEÇÃO LEGAL NO BRASIL E ACRE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÕES DOS RECURSOS HIDRÍCOS

2022; Volume: 4; Issue: 1 Linguagem: Português

10.29327/268458.4.1-5

ISSN

2675-4088

Autores

João de Jesus Silva Melo, Maria Jailma Moura Dia, Ariovaldo Umbelino de Oliveira,

Tópico(s)

Water Governance and Infrastructure

Resumo

A água é recurso natural fundamental à vida e à maioria das atividades produtivas e energéticas desenvolvidas no mundo. Este recurso natural exerce um papel fundamental à vida do planeta e sua escassez pode gerar danos inimagináveis. Água - vida produção energia - sendo relevante no Brasil, dada a vocação agrícola e sua matriz predominantemente hidroelétrica. Ela necessita de uma legislação severa, executável que proporcione melhor aproveitamento e menos desperdício. Este trabalho com base em pesquisas bibliográficas secundárias trata da questão jurídica-política sobre uso e preservação dos recursos hídricos no Brasil e Acre, visto que nos últimos anos a temática sobre a água ganhou destaque em programas de proteção e preservação.

Referência(s)