Produção Nacional
Poder Local e Constituição na Primeira República brasileira: aspectos filosóficos e institucionais sobre a base do poder político na federação
2022; University of Oviedo; Issue: 23 Linguagem: Português
10.17811/hc.v0i23.794
ISSN1576-4729
AutoresBruno Nogueira Rodigheri, Carlos Bolonha,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO objeto do presente artigo gira em torno da construção dos núcleos de poder local na arquitetura constitucional da Primeira República brasileira, refletindo sobre a hipótese de que o município brasileiro, na forma como foi estruturado no desenho constitucional de 1891, era peça importante na coordenação política e social desenvolvida pelas elites políticas e atores institucionais do Brasil. Os argumentos que sustentam a hipótese são erigidos a partir das concepções em teoria política desenvolvidas por Hannah Arendt e James Madison, buscando interpretar a realidade brasileira a partir das balizas teóricas oferecidas por Arendt e Madison. A realidade brasileira, por sua vez, é abordada pelas lentes dos mais prestigiados autores da história política nacional, tratados como “intérpretes do Brasil”, bem como por trabalhos recentes desenvolvidos por Paolo Ricci e Jaqueline Zulini, que esmiúçam, com dados empíricos, a competição política dentro dos municípios na Primeira República. A partir de tal construção teórica, o artigo oferece reflexões de matriz filosófica e institucional sobre o papel dos municípios nos primeiros momentos da república constitucional brasileira. Enviado el (Submission Date): 24/08/2021Aceptado el (Acceptance Date): 01/10/2021
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